O Dia Internacional das Migrações, ou Dia Internacional do Migrante, é assinalado a 18 de dezembro.
A data foi criada em 2000 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
É considerado migrante toda a pessoa que:
- É obrigada a deixar o seu país ou que o faz voluntariamente;
- Procura uma vida melhor ou diferente;
- Tem autorização de residência num determinado país;
- Está na clandestinidade.
No dia 18 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.
A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e em vigor desde 2016 apresenta 17 objetivos para transformar o nosso mundo. Assegurar a segurança da migração e implementar políticas que a tornem ordenada e regular são metas do objetivo 10 para reduzir as desigualdades.
Portugal está no grupo dos dez países com melhores políticas de integração de migrantes, num grupo de 52 estados que luta para combater à discriminação.
Segundo o Índice das Políticas de Integração de Migrantes, com dados referentes a 2019, Portugal tem melhorado as políticas de integração de migrantes nos últimos anos, principalmente na saúde e educação, o que lhe valeu 81 pontos numa escala de 100.
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