Hoje celebra-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) vai colocar uma faixa arco-íris na fachada do edifício da sede, símbolo do movimento LGBTI.
A comemoração desta data resulta da eliminação da homossexualidade da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”, da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990. Este marco é celebrado em mais de 100 países.
Atualmente, a data é assinalada em mais de 130 países, incluindo 37 onde relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são ilegais.
Rui Maria Pêgo, Sónia Tavares, Ana Zanatti e Mariama Barbosa, juntamente com uma série de ativistas, dão a cara pelo projeto de sensibilização #DireitosLGBTIsãoDireitosHumanos.
Segundo a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, a ideia para a campanha surgiu em tempos de confinamento, e visa assinalar o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.
“Aquilo a que nos propusemos foi fazer uma campanha que mobilizasse organizações não-governamentais (ONG) e figuras públicas e reforçasse a ideia dos direitos humanos”, sublinha Rosa Monteiro.
Apesar de Portugal ter sido apontado, pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) como o país onde menos pessoas LGBTI dizem sofrer agressão física ou sexual, a iniciativa lembra que isso não significa que não continue a haver discriminação e violência.
Desde 2010, Portugal tem vindo a aprovar várias leis de proteção dos direitos LGBTI. Alguns exemplos são as leis da autodeterminação da identidade de género e proteção das características sexuais, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção e a procriação medicamente assistida.
Todavia, perante o aumento de grupos de extrema-direita e, consequentemente, do discurso intolerante, a secretária de Estado receia a regressão do ambiente político e do debate público, estando, contudo, comprometida com o avanço de políticas e apoio aos direitos humanos das pessoas LGBTI.
“Isto é uma marcha que tem que ser contínua para tirarmos as pessoas da invisibilidade, dar-lhes rosto, porque são humanos, têm vida, têm virtudes e necessidades independentemente da sua orientação sexual e identidade de género.”, remata Rosa Monteiro ao DN.
Noticia adaptada do site espalha-factos.com
